Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental, organizado em anos, abrange a população na faixa de 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende também, a todos os que na idade própria não tiveram condições de frequentá-lo. O currículo, pautado nos princípios éticos, políticos e estéticos, com duração de 9 (nove) anos, estrutura-se em: I- anos iniciais, com 05 (cinco) anos de duração, atendendo a faixa etária de 06 (seis) a 10 (dez) anos; II- anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, atendendo a faixa etária de 11 (onze) a 14 (quatorze). Os componentes curriculares do Ensino Fundamental de que trata o Anexo I da Resolução/SED n° 3.196, de 30/01/2017, em relação às 4 (quatro) áreas de conhecimento, são assim organizados: I- Ciências da Natureza: a) Ciências da Natureza; II- Matemática: a) Matemática; III- Ciências Humanas: a) História; b) Geografia; IV- Linguagens: a) Língua Portuguesa; b) Arte; c) Educação Física; d) Língua Estrangeira Moderna, em caráter obrigatório a partir do 6º (sexto) ano, cuja definição ficará a cargo da Escola; V- Ensino Religioso (de caráter optativo). Esta unidade escolar definiu o Inglês como Língua Estrangeira Moderna. No Ensino Fundamental, a carga horária anual é 834 (oitocentas e trinta e quatro) horas nos anos iniciais e de 867 (oitocentas e trinta e sete) horas nos anos finais, em 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.